19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500065-58.2025.8.26.0546; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500065-58.2025.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Riberti; Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/05/2025 05:49

Remetido ao DJE
16/05/2025 08:03

Guia Eletrônica Rejeitada
15/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:06

Documento Juntado
14/05/2025 15:02

Guia Eletrônica Enviada
14/05/2025 14:56

Guia de Recolhimento Juntada
30/04/2025 07:30

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
29/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:35

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 12:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:41

Documento Juntado
22/04/2025 11:41

Mandado Juntado
17/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:35

Ofício Expedido
16/04/2025 10:44

Pedido de Informações Juntado
16/04/2025 00:47

Petição Juntada
14/04/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 18:55

Petição Juntada
12/04/2025 18:35

Pedido de Prazo Juntada
09/04/2025 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 10:39

Ofício Expedido
09/04/2025 08:06

Petição Juntada
08/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:08

Mandado Expedido
08/04/2025 15:09

Termo Expedido
08/04/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 10:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
08/04/2025 10:10

Conclusos para Sentença
08/04/2025 05:32

Remetido ao DJE
07/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2025 13:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/04/2025 13:55

Documento Juntado
04/04/2025 13:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2025 13:54

Mandado Juntado
04/04/2025 13:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2025 13:53

Mandado Juntado
27/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:46

Remetido ao DJE
26/03/2025 17:06

Mandado Expedido
26/03/2025 17:06

Mandado Expedido
26/03/2025 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 09:29

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
25/03/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:35

Audiência redesignada
25/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:53

Mandado Expedido
18/03/2025 12:52

Laudo Juntado
18/03/2025 12:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 16:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/03/2025 02:12

Petição Juntada
07/03/2025 18:12

Ofício Expedido
07/03/2025 16:47

Mandado de Citação Expedido
07/03/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 14:16

Documento Juntado
28/02/2025 05:47

Ofício Expedido
28/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
26/02/2025 15:40

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
26/02/2025 15:31

Recebida a denúncia
26/02/2025 15:29

Audiência redesignada
26/02/2025 09:58

Documento Juntado
26/02/2025 09:58

Documento Juntado
26/02/2025 09:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 09:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/02/2025 09:15

Mandado Juntado
20/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:13

Petição Juntada
18/02/2025 10:41

Certidão Criminal Juntada
18/02/2025 10:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
18/02/2025 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 10:23

Ofício Expedido
18/02/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:28

Defesa Prévia Juntada
12/02/2025 16:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025 15:59

Mandado Expedido
11/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
10/02/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:43

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:43

Evoluída a Classe
30/01/2025 10:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 06:27

Denúncia Juntada
29/01/2025 18:02

Ofício Expedido
29/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:22

Pedido de Informações Juntado
29/01/2025 15:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 17:00

Relatório Final Juntado
28/01/2025 06:00

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
27/01/2025 10:19

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/01/2025 10:19

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/01/2025 14:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/01/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
25/01/2025 14:40

Documento Juntado
25/01/2025 14:39

Documento Juntado
25/01/2025 12:53

Mandado de Prisão Expedido
25/01/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/01/2025 12:47

Ofício Expedido
25/01/2025 12:26

Termo de Audiência Expedido
25/01/2025 12:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/01/2025 09:45

Petição Juntada
25/01/2025 08:50

Folha de Antecedentes Juntada
25/01/2025 08:50

Certidão Criminal Juntada
25/01/2025 08:50

Certidão Criminal Juntada
24/01/2025 21:15

Mudança de Magistrado
24/01/2025 14:54

Documento Juntado
24/01/2025 14:54

Folha de Antecedentes Juntada
24/01/2025 12:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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