19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500080-17.2024.8.26.0593; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500080-17.2024.8.26.0593; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J.

E.

G.

T. de L.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/06/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 16:41

Mandado devolvido #{resultado}
18/06/2024 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 15:40

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
17/06/2024 14:52

Mandado devolvido #{resultado}
17/06/2024 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 16:52

Mandado devolvido #{resultado}
04/06/2024 16:51

Mandado devolvido #{resultado}
29/05/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 15:12

Mandado devolvido #{resultado}
24/04/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 21:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 21:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/02/2024 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 12:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/02/2024 12:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/02/2024 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 11:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 08:11

Recebidos os autos
06/02/2024 08:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2024 08:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2024 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 01:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/02/2024 00:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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