19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500145-72.2025.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500145-72.2025.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Francisco de Oliveira; Advogada: Júlia Remoli de Souza Lopes (OAB: 425975/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Kalleu Devellis Garcia; Advogado: Leandro Teruel de Oliveira (OAB: 296478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 00:56

Suspensão do Prazo
04/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:43

Autos no Prazo
04/07/2025 13:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:45

Guia Eletrônica Enviada
02/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 21:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:42

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:36

Não recebido o recurso
17/06/2025 17:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:26

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:25

Juntada de Mandado
30/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 21:41

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:41

Expedição de Mandado.
26/05/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:09

Recebido o recurso
14/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:33

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 03:42

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:55

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:49

Juntada de Mandado
31/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:26

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:31

Recebida a denúncia
21/03/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
20/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 12:15

Juntada de Mandado
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
05/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:54

Juntada de Ofício
05/03/2025 16:54

Juntada de Ofício
05/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:32

Juntada de Mandado
26/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:46

Evoluída a classe de 279 para 300
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:57

Evoluída a classe de 279 para 300
06/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:16

Juntada de Alvará
29/01/2025 18:16

Juntada de Alvará
29/01/2025 17:33

Juntada de Alvará
29/01/2025 14:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:02

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:59

Mudança de Magistrado
28/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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