19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500245-76.2024.8.26.0104; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500245-76.2024.8.26.0104; Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Silva; Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:45

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:34

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:46

Juntada de Mandado
18/12/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:53

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 19:01

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 19:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 02:00:00, Vara Única.
29/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:13

Juntada de Ofício
20/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:02

Juntada de Mandado
17/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:26

Expedição de Ofício.
03/09/2024 17:44

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:31

Recebida a denúncia
08/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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