19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500651-50.2024.8.26.0637; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500651-50.2024.8.26.0637; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H.

M.

F. de S.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
30/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2024 10:35

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2024 12:22

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:07

Mandado devolvido #{resultado}
19/06/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 17:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/05/2024 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 16:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2024 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 20:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/05/2024 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 20:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 13:22

Processo Reativado
16/04/2024 13:11

Mandado devolvido #{resultado}
16/04/2024 13:11

Mandado devolvido #{resultado}
16/04/2024 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 16:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:45

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 11:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/04/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 09:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 09:18

Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 07:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 17:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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