19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500712-90.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500712-90.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Aparecido da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 16:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:15

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 15:41

Guia Eletrônica Rejeitada
11/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:55

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:55

Juntada de Mandado
11/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:31

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:25

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:48

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
02/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:22

Remetidos os Autos à Minuta
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
18/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 07:51

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:03

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 15:52

Recebida a denúncia
27/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 01:20:00, 2ª Vara Criminal.
25/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:24

Juntada de Mandado
24/01/2025 16:04

Juntada de Ofício
14/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:08

Apensado ao processo
13/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:00

Juntada de Mandado
08/01/2025 12:02

Juntada de Ofício
27/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:59

Juntada de Ofício
13/11/2024 14:51

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:41

Juntada de Ofício
23/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 15:28

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:05

Expedição de Mandado.
13/08/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:26

Evoluída a classe de 280 para 300
12/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:20

Concedida a Dilação de Prazo
19/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 14:57

Apensado ao processo
28/05/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:54

Expedição de Alvará.
27/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:09

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 10:09

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/05/2024 10:01

Mudança de Magistrado
24/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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