19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501058-93.2024.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501058-93.2024.8.26.0366; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Igor Goncalves da Silva; Advogada: Ana Maria Sacco (OAB: 76654/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 23:02

Recebido o recurso
25/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
27/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:10

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:10

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
14/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:59

Juntada de Ofício
13/02/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:54

Juntada de Mandado
31/01/2025 19:02

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:23

Expedição de Ofício.
30/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:17

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:16

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:13

Expedição de Ofício.
28/01/2025 22:37

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:05

Evoluída a classe de 279 para 300
26/11/2024 13:44

Recebida a denúncia
26/11/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.
06/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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