02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047949-60.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Patricia Sofiati Abade - Embargado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:05

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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