19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502887-38.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502887-38.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALINE ANDRADE DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 18:44

Recebido o recurso
18/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:01

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:51

Trânsito em Julgado às partes
29/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/09/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:05

Expedição de Mandado.
26/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
04/04/2024 08:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2024 21:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 21:38

Juntada de Mandado
19/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
15/02/2024 15:13

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 18:07

Recebida a denúncia
09/02/2024 12:35

Mudança de Magistrado
09/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
09/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
08/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/02/2024 11:00

Evoluída a classe de 279 para 300
02/02/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
01/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:44

Expedição de Alvará.
31/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
31/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:54

Mudança de Magistrado
31/01/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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