19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503097-56.2023.8.26.0024; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503097-56.2023.8.26.0024; Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Rosenilda Alves Dourado; Advogada: Rosenilda Alves Dourado (OAB: 202179/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
24/07/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:25

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:24

Juntada de Mandado
20/02/2025 08:57

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:57

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.
12/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 15:37

Juntada de Ofício
03/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:29

Juntada de Mandado
29/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:34

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:22

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:35

Recebida a denúncia
22/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:48

Evoluída a classe de 279 para 283
01/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:42

Juntada de Mandado
25/10/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:41

Juntada de Mandado
01/10/2024 17:04

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:04

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 03:15:00, 1ª Vara.
24/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:44

Concedida a Dilação de Prazo
05/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:41

Suspensão do Prazo
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:22

Expedição de Ofício.
06/03/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:32

Concedida a Dilação de Prazo
26/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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