19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503157-61.2024.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503157-61.2024.8.26.0099; Desacato; Apelante: Marinaldo Batista da Silva; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 13:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:27

Recebido o recurso
21/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:39

Juntada de Mandado
16/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:54

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:09

Remetidos os Autos à Minuta
04/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:34

Juntada de Mandado
27/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:57

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 01:20:00, 2ª Vara Criminal.
27/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:47

Suspensão Condicional do Processo
21/02/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
31/01/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 15:30

Juntada de Ofício
28/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:06

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:17

Juntada de Ofício
10/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:32

Juntada de Carta precatória
10/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:53

Expedição de Carta precatória.
28/11/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 11:06

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 12:43

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
24/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:00

Recebida a denúncia
18/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:55

Evoluída a classe de 278 para 283
18/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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