19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503246-51.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503246-51.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Emerson Henrique da Silva Meneses; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/06/2025 16:59

Guia Eletrônica Enviada
09/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 14:21

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:44

Juntada de Mandado
09/04/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:28

Expedição de Ofício.
13/03/2025 18:22

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:38

Recebida a denúncia
25/02/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, 15ª Vara Criminal.
18/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/02/2025 09:23

Evoluída a classe de 279 para 283
09/02/2025 03:45

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 13:16

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:48

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:37

Mudança de Magistrado
03/02/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/02/2025 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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