19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503848-49.2023.8.26.0022; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503848-49.2023.8.26.0022; Furto; Apelante: Ricardo Carvalho de Lima; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:25

Recebido o recurso
21/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 02:41

Suspensão do Prazo
19/03/2025 17:58

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:35

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
10/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:05

Juntada de Mandado
29/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:43

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:42

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:42

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 21:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:00:00, 2ª Vara.
27/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:19

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 17:07

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:07

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2024 15:54

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
23/02/2024 15:34

Recebida a denúncia
21/02/2024 19:31

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:38

Mudança de Magistrado
09/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 03:17

Suspensão do Prazo
20/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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