19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1505515-63.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505515-63.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: José Alfredo Coura Alves; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:11

Recebido o recurso
14/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 14:34

Protocolo Juntado
11/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
06/06/2025 17:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 20:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 20:46

Ato ordinatório
08/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:30

Expedição de Alvará.
07/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:57

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 20:41

Expedição de Ofício.
18/03/2025 20:40

Expedição de Ofício.
18/03/2025 20:40

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:30

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:56

Evoluída a classe de 279 para 283
18/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:22

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
12/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:23

Recebida a denúncia
11/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 11:08

Evoluída a classe de 279 para 283
09/03/2025 03:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:20

Expedição de Ofício.
27/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:07

Mudança de Magistrado
27/02/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/02/2025 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1506124-82.2021.8.26.0229

Justica Publica

Jeniffer Stephany dos Santos

Advogado: Marcela Vicente Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0016286-79.2024.8.26.0562

Ponta da Praia Comercio de Materiais Did...

Dennis dos Santos Claudio

Advogado: Daniela Nascimento da San Pancrazio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1000614-45.2024.8.26.0584

Adilson Bortoloto

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1505874-13.2025.8.26.0228

Em Segredo de Justica

Lucas Bernardo Santos de Assuncao

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1505851-30.2023.8.26.0263

Justica Publica

Adriele Almeida Gomes

Advogado: Sidnei Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 13:32

Exibir Processo