TJSP - 1033146-96.2024.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1033146-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silas de Assis Neto - Banco Bradesco S.A. - 1) A sentença transitou em julgado.
Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte AUTORA intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 232,77, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a parte autora, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) -
26/08/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:01
Ato ordinatório
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25/08/2025 15:58
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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23/06/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
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20/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2025 09:59
Julgada improcedente a ação
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11/06/2025 11:57
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 10:56
Conclusos para despacho
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24/04/2025 11:37
Juntada de Petição de Réplica
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28/03/2025 22:26
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 13:14
Conclusos para despacho
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17/01/2025 09:42
Conclusos para despacho
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16/01/2025 19:45
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
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18/10/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/10/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 11:57
Conclusos para despacho
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15/08/2024 16:46
Conclusos para despacho
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15/08/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2024 08:19
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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23/07/2024 08:15
Conclusos para despacho
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22/07/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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