26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1529745-58.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1529745-58.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JUNIO CESAR DA SILVA COSTA; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Apelante: Augusto Cesar Gonçalves Almeida Nunes; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); Apelante: Hugo Santos do Nascimento; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1529745-58.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1529745-58.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JUNIO CESAR DA SILVA COSTA; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Apelante: Augusto Cesar Gonçalves Almeida Nunes; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); Apelante: Hugo Santos do Nascimento; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 09:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 09:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 11:59

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 11:39

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 11:32

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 12:34

Ato ordinatório
01/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:11

Ato ordinatório
16/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
13/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
19/01/2025 19:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Alegações finais
08/01/2025 17:56

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
06/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
20/12/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 11:59

Expedição de Ofício.
28/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 04:00:00, 30ª Vara Criminal.
27/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:14

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
26/11/2024 13:14

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
26/11/2024 13:14

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
22/11/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:56

Juntada de Mandado
23/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:38

Juntada de Mandado
23/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:38

Juntada de Mandado
23/10/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:39

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:38

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 20:16

Expedição de Ofício.
04/09/2024 20:16

Expedição de Ofício.
04/09/2024 20:16

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:58

Recebida a denúncia
02/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:40

Evoluída a classe de 279 para 300
26/08/2024 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 16:39

Evoluída a classe de 279 para 300
23/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:26

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:26

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/08/2024 13:02

Mudança de Magistrado
13/08/2024 12:58

Mudança de Magistrado
13/08/2024 12:41

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:41

Mudança de Magistrado
13/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/08/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 08:11

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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