26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501378-75.2023.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501378-75.2023.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Brenda Rodrigues; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501378-75.2023.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501378-75.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Brenda Rodrigues; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 08:47

Conclusos para decisão
27/07/2025 03:57

Suspensão do Prazo
25/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:49

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/07/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:40

Juntada de Mandado
27/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/05/2025 14:10

Autos no Prazo
05/12/2024 09:26

Autos no Prazo
16/08/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:07

Protocolo Juntado
26/07/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:27

Juntada de Mandado
26/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:47

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:27

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
18/07/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:02

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:07

Expedição de Ofício.
27/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:14

Recebida a denúncia
20/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:53

Evoluída a classe de 300 para 283
20/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:45

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
03/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 18:06

Juntada de Ofício
27/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:50

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:48

Expedição de Mandado.
12/03/2024 18:16

Expedição de Carta precatória.
11/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:58

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:53

Juntada de Ofício
08/01/2024 13:38

Juntada de Ofício
08/01/2024 13:12

Juntada de Ofício
11/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 10:04

Protocolo Juntado
24/11/2023 16:33

Expedição de Ofício.
23/11/2023 12:48

Expedição de Ofício.
22/11/2023 14:36

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/11/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 08:11

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:17

Evoluída a classe de 300 para 283
14/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:09

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:26

Expedição de Alvará.
16/10/2023 12:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:34

Mudança de Magistrado
16/10/2023 07:58

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000488-37.2025.8.26.0300

Aline Roberta Vieira Lopes

Municipio de Jardinopolis

Advogado: Thais Pereira Polo Sociedade Individual ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1504138-58.2024.8.26.0530

Justica Publica

Renan Vinicius Rossetti de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1096946-74.2024.8.26.0002

Saem Comercio e Servicos LTDA. E.p.p.

Banco Santander

Advogado: Mario Celso Izzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1501082-82.2025.8.26.0594

Justica Publica

Rafael Aparecido Cestari

Advogado: Lucas de Antonio Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 4007372-37.2025.8.26.0007

Thais Michelle Goncalves da Silva

M.p Marcenaria Planejados 77 LTDA

Advogado: Jose Cosme Fernandes Couto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:38

Exibir Processo