26/08/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500066-13.2025.8.26.0556; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-13.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Aparecido Carvalho; Advogada: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 379709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500066-13.2025.8.26.0556; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-13.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Aparecido Carvalho; Advogada: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 379709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 09:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:25

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 18:31

Guia Eletrônica Rejeitada
25/07/2025 14:41

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 14:39

Juntada de Mandado
25/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:17

Recebido o recurso
22/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:22

Expedição de Ofício.
15/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:01

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
27/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:34

Juntada de Ofício
18/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:14

Expedição de Ofício.
02/06/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:01

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:43

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:43

Expedição de Ofício.
03/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
03/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 09:20

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:11

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:29

Expedição de Ofício.
27/02/2025 21:29

Expedição de Ofício.
27/02/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:35

Evoluída a classe de 280 para 283
27/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 06:49

Recebida a denúncia
26/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 11:57

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/01/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 12:52

Juntada de Mandado
25/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 12:01

Remetido ao DJE para Republicação
25/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
25/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 08:55

Mudança de Magistrado
25/01/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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