26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500234-95.2025.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500234-95.2025.8.26.0594; Furto; Apelante: Danilo Henrique Benedito; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500234-95.2025.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-95.2025.8.26.0594; Assunto: Furto; Apelante: Danilo Henrique Benedito; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/07/2025 13:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:31

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento
16/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:56

Mantida a Prisão Preventiva
13/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:18

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:30

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:30

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
10/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
08/03/2025 17:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:01

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:40

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:45

Evoluída a classe de 280 para 283
19/02/2025 15:03

Recebida a denúncia
19/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 08:56

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
14/02/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/02/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:52

Mudança de Magistrado
13/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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