02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0009002-14.2010.8.26.9000 (989.10.009002-8) - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S.A. - Agravado: Fernando Roberto Sivelli - 1.

Conforme comunicados dos Ofícios Circulares nºs. 16/2025 e 11/2025, o Egrégio Supremo Tribunal Federal revogou a ordem de suspensão de todos os processos em fase recursal sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (Tema 284) e do Plano Collor II (Tema 285). 2.

Compulsando os autos, verifica-se que presente agravo de instrumento foi julgado (fls.148/152), com a interposição subsequente de Recurso Extraordinário (fls. 155/170), de sorte que a distribuição por termo a esta Turma Recusal restou equivocada, diante da necessidade de análise do recurso pela Presidência deste Colégio Recursal. 3.

Providencie-se a redistribuição à Presidência. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Marcia Aparecida da Silva Annunciato (OAB: 55138/SP) - Marcos Tadeu Annunciato (OAB: 195401/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:27

Prazo
01/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 18:02

Despacho
27/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/08/2025 09:49

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 16:55

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
26/08/2025 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
07/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:25

Processo suspenso
07/10/2024 16:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
02/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:02

Prazo
02/03/2023 00:00

Publicado em
24/02/2023 19:48

Ato ordinatório
15/02/2023 19:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/02/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:11

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2014 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
13/11/2012 12:00

STF sobrestado - Poupança - Planos - Bresser e Verão - Collor I
04/09/2012 12:00

STF sobrestado - Poupança - Planos - Bresser e Verão - Collor I
03/09/2012 12:00

Protocolo Autuado em Apartado
02/02/2011 12:00

Suspensão do Processo
11/11/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2010 12:00

Recebido com Acórdão no Setor de Digitalização
03/11/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2010 12:00

Publicado em
27/10/2010 12:00

Prazo
26/10/2010 12:00

Despacho
26/10/2010 12:00

Protocolo Autuado em Apartado
26/10/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
06/10/2010 12:00

Não-Provimento
06/10/2010 12:00

Julgado
04/10/2010 12:00

Publicado em
30/09/2010 12:00

Incluído em pauta para 30/09/2010 12:00:00 local.
16/09/2010 12:00

Conclusos para despacho
15/09/2010 12:00

Distribuído por sorteio
15/09/2010 12:00

Conclusos para decisão
09/09/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
09/09/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/09/2010 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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