07/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:10

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:17

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP), Getúlio Santos Moreira (OAB 448551/SP) Processo 1017877-07.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarice Firmino de Souza - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta julgo improcedentes os pedidos, dando por extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por fim, ante a sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios da parte adversa que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Torno suspensa a exigibilidade da condenação, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.I.C.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:08

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
17/08/2023 21:40

Conclusos para despacho
07/06/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:57

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 09:19

Conclusos para decisão
16/12/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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