TJSP - 1513335-36.2025.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAN RICARDO LIMA

CPF *20.***.*86-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HAYARA VASCONCELLOS BISPO

RENATO RIBEIRO DE SOUZA, RE: 128.429-A

CPF *91.***.*11-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1513335-36.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513335-36.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATAN RICARDO LIMA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1513335-36.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1513335-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATAN RICARDO LIMA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 12/08/2025 16:49

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 12/08/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:31

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/08/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 19:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/07/2025 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 13:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/07/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 17:51

    Recebido o recurso

  • 23/07/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:01

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 21/07/2025 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 21:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 22:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 22:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 22:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 16/07/2025 22:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/07/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 22:08

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 18:00

    Recebida a denúncia

  • 11/07/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 20:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 10/07/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 18:51

    Recebida a denúncia

  • 04/07/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 18:59

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2025 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 10:56

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/05/2025 08:22

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2025 08:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2025 22:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/05/2025 10:03

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 23/05/2025 21:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2025 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2025 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/05/2025 23:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2025 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 18:49

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 18:49

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 18:48

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2025 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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