12/09/2025 10:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/09/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:55

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 14:22

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:58

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501513-27.2024.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501513-27.2024.8.26.0441; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO DOS SANTOS; Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501513-27.2024.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501513-27.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO DOS SANTOS; Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 15:06

Guia Eletrônica Rejeitada
12/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:38

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 10:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:48

Juntada de Mandado
07/08/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:13

Expedição de Mandado.
06/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:37

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:31

Ato ordinatório
24/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 01:48:01, 1ª Vara.
23/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:32

Expedição de Ofício.
19/03/2025 08:32

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:56

Não Concedida a Liberdade Provisória
03/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:15:00, 1ª Vara.
13/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:38

Juntada de Mandado
12/12/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:06

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:49

Recebida a denúncia
19/11/2024 10:09

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:43

Evoluída a classe de 280 para 300
18/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
17/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Denúncia
15/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:10

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:14

Juntada de Ofício
13/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:56

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:45:00, 1ª Vara.
13/11/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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