09/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501186-93.2024.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501186-93.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauricio Alves Soares; Advogado: Naftali de Freitas Silva (OAB: 461753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501186-93.2024.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501186-93.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauricio Alves Soares; Advogado: Naftali de Freitas Silva (OAB: 461753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 11:01

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:06

Guia Eletrônica Rejeitada
24/06/2025 13:19

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 03:24

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2025 01:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/06/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:27

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 06:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 04:36

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:14

Mantida a Prisão Preventiva
29/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:32

Juntada de Mandado
28/01/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:31

Juntada de Mandado
28/01/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:31

Juntada de Mandado
27/01/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 12:00

Mantida a Prisão Preventiva
21/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:56

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:30:00, 2ª Vara.
29/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 22:49

Recebida a denúncia
26/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:03

Suspensão do Prazo
10/10/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:59

Mantida a Prisão Preventiva
08/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:24

Juntada de Mandado
06/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:00

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:29

Evoluída a classe de 280 para 300
22/07/2024 07:36

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:12

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:00

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:56

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 01:30:00, 2ª Vara.
19/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2024 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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