TJSP - 0019270-13.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/08/2025 00:00 Intimação PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019270-13.2025.8.26.0041; Processo Digital.
 
 Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019270-13.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Maria Cristina Kiss; Def.
 
 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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                                            19/08/2025 00:00 Intimação PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0019270-13.2025.8.26.0041; Processo Digital.
 
 Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019270-13.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maria Cristina Kiss; Def.
 
 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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                                            13/08/2025 15:34 Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino 
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                                            07/08/2025 17:35 Expedição de Certidão. 
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                                            07/08/2025 17:35 Mantida a Decisão Anterior 
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                                            07/08/2025 08:31 Conclusos para despacho 
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                                            06/08/2025 20:05 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            02/08/2025 05:58 Expedição de Certidão. 
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                                            22/07/2025 18:52 Expedição de Certidão. 
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                                            22/07/2025 18:52 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            17/07/2025 15:05 Conclusos para despacho 
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                                            16/07/2025 19:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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