TJSP - 0017113-15.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017113-15.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017113-15.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Geovani Donizeti Paulino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0017113-15.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017113-15.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Geovani Donizeti Paulino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 18:13
Mantida a Decisão Anterior
-
12/08/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1037004-11.2024.8.26.0003
Livia de Andrade Marcelino
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Douglas Largatera de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2024 14:01
Processo nº 1001701-23.2024.8.26.0071
Fernando Antonio Tavares
Banco Bmg S/A.
Advogado: Nicole Novelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2024 03:30
Processo nº 1015176-28.2024.8.26.0562
Marcio Rodrigues Vasques
Jose Everaldo Barbosa
Advogado: Marcio Rodrigues Vasques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2024 13:09
Processo nº 1015176-28.2024.8.26.0562
Jose Everaldo Barbosa
Marcio Rodrigues Vasques
Advogado: Marcio Rodrigues Vasques
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2025 13:50
Processo nº 4003230-75.2025.8.26.0011
Janice Maria de Mendonca
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Cristina Luzia Machado Pimenta Bueno Nog...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 08:10