TJSP - 2146280-32.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sidney da Silva Braga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:54
Prazo
-
26/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146280-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Sjtech Internacional Comércio Importação e Exportação Ltda e outro - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - CUSTAS FINAIS - BASE DE CÁLCULO - INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA, ORA AGRAVANTE, CONTRA A R.
DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A BASE DE CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS É O VALOR DO CRÉDITO OBJETO DA EXECUÇÃO INDICADO NA INICIAL - INSISTÊNCIA PARA QUE A TAXA JUDICIÁRIA SEJA CALCULADA COM BASE NO VALOR ACORDADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - CABIMENTO - VALOR DO ACORDO QUE DEVE SER A BASE DE CÁLCULO, POR EQUIVALER AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO EXEQUENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 4º, III, DA LEI Nº. 11.608/03, COM REDAÇÃO EM VIGOR À ÉPOCA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO - PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - Jose Luiz dos Santos Neto (OAB: 34780/SP) - 3º andar -
22/08/2025 19:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 19:03
Acórdão registrado
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22/08/2025 17:41
Julgado virtualmente
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14/08/2025 17:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/06/2025 17:51
Conclusos para decisão
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13/06/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 12:55
Prazo
-
22/05/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 17:56
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
20/05/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/05/2025 17:28
Com efeito suspensivo
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/05/2025 12:12
Conclusos para decisão
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16/05/2025 11:59
Distribuído por competência exclusiva
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15/05/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/05/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
15/05/2025 15:22
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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