26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1000577-51.2025.8.26.0400; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1000577-51.2025.8.26.0400; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Cristiano Eulalio de Oliveira; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches (OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Recorrido: Joelio Matos Soares; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches (OAB: 476634/SP); Recorrido: Danilo dos Santos Souza; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches (OAB: 476634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1000577-51.2025.8.26.0400; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000577-51.2025.8.26.0400; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Cristiano Eulalio de Oliveira e outros; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches (OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP)
14/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:44

Concedido em parte o Habeas Corpus
15/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:18

Juntada de Ofício
15/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:36

Ato ordinatório
24/02/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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