TJSP - 0017619-84.2024.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
01/09/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017619-84.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rinaldo Lopes - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) -
28/08/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 12:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/08/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017619-84.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rinaldo Lopes -
Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.
Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.
Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.
Int - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) -
25/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 10:27
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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08/08/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 04:19
Suspensão do Prazo
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08/07/2025 01:10
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 01:10
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/06/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
17/06/2025 16:30
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/06/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2025 12:51
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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13/06/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 21:44
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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