27/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014213-14.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Aparecida Vieira Marcelino - - Caroline da Cunha Rodrigues Marcelino - - Cleberto Francisco Marcelino - - Edson Francisco Marcelino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 167/169), para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação nos autos, aguarde-se a satisfação das obrigações no arquivo, com as cautelas de praxe.

Em caso de descumprimento da transação, o pedido de abertura do cumprimento de sentença deve ser cadastrado como "Petição Intermediária", sob o código 156, conforme o Comunicado CG nº 1.789/2017 para a formação dos autos de cumprimento.

Publique-se e intimem-se. - ADV: LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 25648/ES), LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 25648/ES), LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 25648/ES), LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 25648/ES), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
26/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:56

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:40

Recebida a Petição Inicial
25/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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