19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122085-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Apdo/Apte: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITOS DERIVADOS DE COTA DE CONSÓRCIO DE CONSORCIADO EXCLUÍDO DO GRUPO PRETENSÃO DA AUTORA DE ANOTAÇÃO, PELA PARTE RÉ, EM SEU SISTEMA, DA INFORMAÇÃO DE QUE A AUTORA É CESSIONÁRIA DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DAS COTAS DE CONSÓRCIO CANCELADAS; ABSTENÇÃO DE PAGAMENTO, AO CONSORCIADO CEDENTE, DO CRÉDITO CEDIDO; DISCUSSÃO SOBRE OS VALORES A SEREM OPORTUNAMENTE DEVIDOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA POR AMBAS AS PARTES EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS RETENÇÕES PELA RÉ, BEM COMO EM RELAÇÃO À SUCUMBÊNCIA DE FATO, DESCABIDO DESCONTO A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL, JÁ QUE AUSENTE PROVA DE PREJUÍZO COM A EXCLUSÃO DO CONSORCIADO DO GRUPO DE OUTRO LADO, EVENTUAIS VALORES A TÍTULO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO/ADESÃO, FUNDO DE RESERVA E SEGURO PODEM SER RETIDAS PELA RÉ PROPORCIONALMENTE AO PERÍODO EM QUE O CONSORCIADO PERMANECEU NO GRUPO PRECEDENTES - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA, MAS COM ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A QUAL OS HONORÁRIOS DEVERÃO INCIDIR RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - Flaviano Lopes Ferreira (OAB: 61572/MG) - 3º andar
23/05/2025 16:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 16:33

Documento Juntado
23/05/2025 16:26

Documento Juntado
10/04/2025 14:02

Contrarrazões Juntada
19/03/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:32

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 11:21

Apelação/Razões Juntada
26/02/2025 11:11

Contrarrazões Juntada
13/02/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
12/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 19:25

Apelação/Razões Juntada
15/01/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
13/01/2025 11:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 04:44

Suspensão do Prazo
22/12/2024 12:03

Suspensão do Prazo
19/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:45

Embargos de Declaração Juntados
11/12/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:08

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:40

Especificação de Provas Juntada
23/09/2024 17:54

Petição Juntada
21/09/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:34

Remetido ao DJE
20/09/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 17:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:13

Réplica Juntada
27/08/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
26/08/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 14:58

Contestação Juntada
15/08/2024 05:04

AR Positivo Juntado
05/08/2024 05:04

Certidão Juntada
03/08/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
02/08/2024 11:49

Carta Expedida
02/08/2024 11:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/08/2024 10:37

Redistribuição de Processo - Saída
02/08/2024 08:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/08/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
01/08/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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