STJ - 0061807-22.2010.8.26.0050

05/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

19/04/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357975/2023

19/04/2023 18:20

Protocolizada Petição 357975/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1166052/2022 - AgRg

18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1166052 - AgRg no AREsp 2253777 - Publicação prevista para 19/04/2023

12/04/2023 09:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/04/2023 15:09

Não conhecido o recurso de MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1166052/2022 - AgRg no AREsp 2253777

01/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2023 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43718/2023

01/02/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023 15:11

Protocolizada Petição 43718/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2023

11/01/2023 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2023 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/01/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/12/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/12/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1166052/2022

17/12/2022 01:46

Protocolizada Petição 1166052/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2022

14/12/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155503/2022

14/12/2022 17:42

Protocolizada Petição 1155503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

29/11/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA