TJSP - 0046294-67.2011.8.26.0506
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0046294-67.2011.8.26.0506 (5927/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Mauricio Morandini-epp - Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças.
No silêncio, prossiga-se o feito.
Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito.
Entende-se como página a atual numeração no sistema.
A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas.
Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado.
Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas.
Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.
O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) -
25/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 16:58
Conclusos para despacho
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/05/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 05:15
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 12:38
Ato ordinatório
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10/11/2023 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 16:56
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
25/10/2023 16:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/09/2023 15:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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02/12/2021 18:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/10/2021 13:20
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
02/06/2021 16:51
Recebidos os autos da Conclusão
-
28/03/2021 13:00
Decisão
-
19/11/2020 15:15
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 13:31
Recebidos os autos do Perito
-
20/02/2020 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
14/02/2020 15:32
Autos no Prazo
-
14/02/2020 15:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/02/2020 15:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
07/11/2019 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2017 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
08/08/2017 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
08/08/2017 15:11
Transferência de Processo - Saída
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30/11/2016 14:20
Recebidos os autos da Conclusão
-
27/10/2016 12:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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18/10/2016 10:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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15/09/2016 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2016 10:59
Ato ordinatório
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20/04/2016 08:01
Recebidos os autos da Conclusão
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09/03/2016 15:50
Conclusos para despacho
-
18/02/2016 13:24
Conclusos para despacho
-
03/02/2016 13:27
Expedição de Certidão.
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09/11/2015 14:37
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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26/10/2015 15:18
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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10/09/2015 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2015 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2014 18:04
Expedição de Certidão.
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21/07/2014 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2014 14:33
Recebidos os autos da Conclusão
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12/05/2014 15:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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08/05/2014 14:48
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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02/04/2014 15:13
Autos no Prazo
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24/03/2014 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2013 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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23/04/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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09/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
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20/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
19/02/2013 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/01/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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10/07/2012 00:00
Autos no Prazo
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06/02/2012 08:00
Migração: Oficial de Justiça do processo
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19/12/2011 15:45
Conclusos para despacho
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04/11/2011 17:53
Conclusos para despacho
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06/10/2011 17:42
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2011 12:17
Aguardando Mandados
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05/09/2011 08:00
Carga de Mandados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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