02/01/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 20:35

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 09:52

Juntada de Mandado
16/08/2023 13:02

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseli Vieira Buqui Silva (OAB 190495/SP), Horacio Vieira de Lima (OAB 400934/SP) Processo 1529656-88.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDMAR MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Taxa judiciária devida pelo réu no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal.

Int.

No mais, prossiga-se nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022.

Autorizo a destruição da pochete e entorpecentes apreendidos.

Decreto o perdimento do valor.

Oportunamente, quando em termos, consertados, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas necessárias.

São Paulo, .
15/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:43

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:04

Expedição de Ofício.
11/08/2023 16:04

Expedição de Ofício.
11/08/2023 16:04

Expedição de Ofício.
11/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:06

Recebidos os autos
15/09/2022 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
30/08/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:21

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:54

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:41

Expedição de Ofício.
07/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/06/2022 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2022 13:50

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2022 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 13:03

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 12:38

Conclusos para julgamento
18/04/2022 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
15/03/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:15

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:07

Expedição de Ofício.
15/03/2022 16:07

Expedição de Ofício.
15/03/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:23

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2022 03:10:00, 12ª Vara Criminal.
15/02/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 14:46

Conclusos para despacho
10/02/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 14:44

Juntada de Mandado
01/02/2022 12:31

Classe retificada de 279 para 300
31/01/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 17:37

Expedição de Ofício.
14/01/2022 17:37

Expedição de Ofício.
14/01/2022 17:33

Expedição de Ofício.
14/01/2022 17:33

Expedição de Ofício.
14/01/2022 11:31

Expedição de Mandado.
13/01/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 14:26

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/01/2022 15:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2022 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
10/01/2022 13:26

Conclusos para decisão
23/12/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2021 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2021 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
14/12/2021 11:40

Expedição de Certidão.
14/12/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:17

Classe retificada de 279 para 300
10/12/2021 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2021 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2021 18:48

Recebidos os autos
10/12/2021 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/12/2021 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 10:37

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 16:38

Expedição de Mandado.
09/12/2021 15:17

Expedição de Ofício.
09/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/12/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:25

Conclusos para decisão
09/12/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 09:40

Juntada de Certidão
08/12/2021 19:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2021 19:56

Juntada de Certidão
08/12/2021 19:56

Juntada de Outros documentos
08/12/2021 19:39

Juntada de Outros documentos
08/12/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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