02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006954-13.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Valtemar Machado Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP) - 10º Andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0006954-13.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006954-13.2025.8.26.0026; Indulto; Agravante: Valtemar Machado Souza; Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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