TJSP - 0016973-78.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016973-78.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jardel Miranda Dias - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimeto ao agravo, para reconhecer a prática de falta grave, declarando-se interrompido o decurso do prazo para progressão de regime, o qual deve ser reiniciado da data da prática da falta, e revogando-se 1/6 do tempo eventualmente remido anteriormente à falta.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016973-78.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016973-78.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jardel Miranda Dias; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 20:35
Mantida a Decisão Anterior
-
11/08/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009437-72.2023.8.26.0477
Nadir de Almeida Zambelli
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Mariana Carvalho de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2023 17:01
Processo nº 0016983-25.2025.8.26.0996
Wagner Fagundes de Lacerda
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2025 17:26
Processo nº 1013429-40.2025.8.26.0196
Marcos Artigos para Panificacao LTDA
Esther de O. Barbosa
Advogado: Fabio Cristiano Trinquinato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 17:12
Processo nº 0002110-10.2025.8.26.0191
Ana Maria Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 12:21
Processo nº 1003343-75.2023.8.26.0003
Banco Bradesco S/A
Closet Vs Comercio de Roupas e Acessorio...
Advogado: Hernani Zanin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2023 18:30