19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0017975-13.2025.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Campinas; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0017975-13.2025.8.26.0114; Indulto; Agravante: Juan Carlos Argolo de Carvalho; Advogada: Íria Fagundes Episcopo (OAB: 525156/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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