27/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Ato ordinatório
26/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011770-39.2022.8.26.0577 (processo principal 1013021-17.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Douglas Henrique dos Santos e atuais ocupantes do imóvel -

Vistos.

Intime-se pessoalmente todo e qualquer ocupante do imóvel por mandado para, no prazo de até 90 (noventa) dias, procederem à desocupação e à demolição da construção erigida na localidade descrita na inicia, conforme sentença de fls. 289/292, devidamente transitada em julgado (fl. 299).

Tão logo seja expedido o mandado, intime-se a municipalidade para fins de acompanhamento da diligência.

Outrossim, deverá o oficial de justiça proceder à qualificação completa dos ocupantes, se o caso.

Int.

São José dos Campos, 22 de agosto de 2025. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), CARLOS ROBERTO MORAES BARBOSA (OAB 62401/SP)
25/08/2025 16:43

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
29/03/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:21

Ato ordinatório
09/12/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/07/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
10/12/2023 02:40

Suspensão do Prazo
23/07/2022 00:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 12:26

Expedição de Certidão.
22/07/2022 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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