TJSP - 1500203-07.2021.8.26.0080
1ª instância - Vara Unica de Cabreuva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2025 06:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500203-07.2021.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - NATALINO GOMES DOS SANTOS -
VISTOS.
Tendo-se em vista a certidão de óbito juntada aos autos dando conta do passamento do autor dos fatos, julgo extinta a punibilidade de NATALINO GOMES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal .
Providencie-se, ainda, a respectiva atualização junto ao BNMP 3.0.
P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP) -
28/08/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:20
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
26/08/2025 21:28
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 11:42
Juntada de Ofício
-
08/08/2025 11:42
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2025 21:26
Suspensão do Prazo
-
03/06/2025 07:48
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 07:35
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:43
Protocolo Juntado
-
06/03/2025 14:03
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2024 06:53
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 11:02
Protocolo Juntado
-
24/11/2023 10:51
Expedição de Carta precatória.
-
24/11/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 10:35
Decretada a prisão preventiva
-
22/11/2023 18:44
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 18:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 06:33:39, Vara Única.
-
22/11/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 22:13
Suspensão do Prazo
-
13/10/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:47
Protocolo Juntado
-
06/10/2023 12:42
Expedição de Carta precatória.
-
03/10/2023 16:17
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/08/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 11:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 03:30:00, Vara Única.
-
21/08/2023 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 21:35
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 11:40
Expedição de Ofício.
-
06/12/2021 14:47
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 16:56
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 11:23
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 11:22
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 06:50
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2021 06:50
Expedição de Ofício.
-
20/07/2021 19:07
Recebida a denúncia
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20/07/2021 13:35
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 13:35
Mudança de Classe Processual
-
12/04/2021 15:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/04/2021 07:09
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 19:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 19:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/03/2021 14:19
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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