05/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:43

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1038303-43.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tamires de Almeida - Recorrido: Matheus Lopes Braun -

Vistos.

Conforme destacado nas Informações prestadas às fls. 3449/351 pela Turma Recursal de origem (6ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital/SP) e em Informações prestadas às fls. 392/393 por esta Turma Recursal já houve a adequação do acórdão que julgou o recurso inominado à tese jurídica firmada no julgamento do IRDR 36 (TJ/SP), razão pela qual a reclamação ajuizada foi extinta sem julgamento do seu mérito por perda superveniente do seu objeto, à luz do art. 485, VI, do Código de Processo Civil (acórdão às fls. 405/410).

Destarte, não havendo recurso pendente de julgamento, determino a devolução dos autos ao Cartório para que se encaminhem os presentes dos autos à 1ª (primeira) instância para que proceda ao seu arquivamento. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) - Paula Oliveira Machado (OAB: 180064/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 19:00

Despacho
11/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:39

E-mail expedido juntado
22/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:55

Prazo Intimação - 15 Dias
11/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 15:16

Decisão Monocrática
09/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:25

Situação de julgado
28/05/2025 14:38

Prazo
15/04/2025 15:43

Prazo
24/03/2025 12:08

Prazo
07/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:27

Expedição de ofício.
27/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 14:49

Conclusão
26/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:40

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 09:23

Distribuído por sorteio
24/02/2025 09:19

Processo Cadastrado
21/02/2025 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0619809-40.2008.8.26.0100

Tiago Resende Scorsoni

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renato Andre de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1023587-18.2024.8.26.0576

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Fabiana Aparecida Rodrigues Zanerato

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1014213-28.2023.8.26.0506

Ana Paula Sampaio de Freitas

Maria Fatima de Castro Sampaio

Advogado: Luiz Roberto Swerts Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1001763-77.2019.8.26.0511

SAAE Rio das Pedras - Servico Autonomo D...

Marcia Maria Batista de Paula Alves Tete

Advogado: Cristielly Walkiria de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2019 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0001161-97.2024.8.26.0618

Justica Publica

Cesar Henrique dos Santos

Advogado: Ana Cristina Romam Passarelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 14:33

Exibir Processo