TJSP - 0008764-11.2018.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

SIOMARA ZERBINATTI ALVES

CPF *32.***.*22-30

FAIR PRICE SERVICOS FINANCEIROS LTDA. (CESSIONARIA) (CEDENTE: ANSELMA DA SILVA SANTIAGO)

CNPJ: 35.594.812/0001-97

ROSANE OZORES PESENTE MENDES

CPF *21.***.*26-13

ZULEICA DA SILVA CRUZ - FALECIDA

CPF *83.***.*62-15

NEUSELI DE CARVALHO LOZADA

CPF *18.***.*14-30

ROSEMARY ARNDT RODRIGUES

CPF *32.***.*03-50

Advogados

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB: 139048/SP

CPF *82.***.*15-53

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

MILENA DAVI LIMA

OAB: 174208/SP

CPF *73.***.*81-01

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE

CNPJ: 58.200.015/0001-83

LUDMILA DA SILVA CHAGAS

CPF *86.***.*47-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 22:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 22:02

    Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido

  • 16/09/2025 22:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:23

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 12/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 20:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 16:42

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 11/09/2025 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/09/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008764-11.2018.8.26.0562/12 - Precatório - Servidor Público Civil - Sonia Diva Afonso - MUNICÍPIO DE SANTOS - Diga a parte exequente informando ao Juízo, no prazo de dez dias, se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido, ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do incidente e respectivo cumprimento de sentença.

    Diga o ente público, esclarecendo ao Juízo, no prazo de dez dias, se efetuou as retenções do imposto de renda e das contribuições pertinentes, no momento do pagamento do ofício requisitório, conforme disposto na Resolução do CNJ nº 303, de 18 de dezembro de 2019.

    Neste ato, ainda, intima-se e adverte-se expressamente, ambas as partes, que: (i) No silêncio do ente público, caberá ao credor apresentar o cálculo das retenções que entende devidas, no prazo subsequente de 10 dias, independente de nova intimação; (ii) Do cálculo de retenções apresentado pelo credor, será dada ciência ao ente público, que terá, a partir desta ciência, prazo de 10 dias para, querendo, impugnar o cálculo das retenções ofertado pelo credor; (iii) Em caso de novo silêncio do ente público, o cálculo de retenções do credor será homologado.

    Em caso de satisfação, apresente a parte o formulário de levantamento e cópia das procurações, caso não juntadas anteriormente.

    Intimem-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP)

  • 24/08/2025 16:57

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008764-11.2018.8.26.0562/04 - Precatório - Servidor Público Civil - Roberto Salles Marques - MUNICÍPIO DE SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Fernanda Menna Pinto Peres

    Vistos.

    Manifeste-se a parte autora em quinze dias.

    Intime-se.

    Santos, 18 de agosto de 2025.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), LUIZ GONZAGA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3899/SP)

  • 29/07/2025 00:23

    DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem

  • 29/07/2025 00:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 19:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:34

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 24/06/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2025 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 13:41

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 17:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/02/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2021 18:56

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 29/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 13:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2021.

  • 22/02/2021 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2020 09:20

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2020 16:24

    Suspensão do Prazo

  • 18/08/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 17:23

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/08/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 09:40

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 28/07/2020 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2020 15:30

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2020 08:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2020 13:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2020 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2019 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2019 05:18

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2019 06:53

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2019 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2018 13:48

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 24/10/2018 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2018 18:21

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 19/10/2018 15:47

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 19/10/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 12:30

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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