STJ - 0017863-15.2012.8.26.0562

04/06/2024 17:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/06/2024 17:49

Transitado em Julgado em 13/05/2024

22/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309241/2024

22/04/2024 00:29

Protocolizada Petição 309241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

18/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 541162/2020 - AgInt

18/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 578292/2020 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0578292 - AgInt no AREsp 1640061 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0541162 - AgInt no AREsp 1640061 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00578292/2020 - AgInt no AREsp 1640061/SP

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOMPO SEGUROS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541162/2020 - AgInt no AREsp 1640061/SP

11/04/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000201-2024-AJC-2T)

11/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000201-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578292/2020 - AgInt no AREsp 1640061/SP

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541162/2020 - AgInt no AREsp 1640061/SP

24/11/2023 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

31/08/2020 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610536/2020

31/08/2020 16:37

Protocolizada Petição 610536/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

27/08/2020 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 578292/2020 -

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578292/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)

21/08/2020 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 578292/2020

21/08/2020 15:26

Protocolizada Petição 578292/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2020

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 541162/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541162/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541162/2020

12/08/2020 20:12

Protocolizada Petição 541162/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

07/08/2020 16:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 516562/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 16:22

Protocolizada Petição 516562/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

05/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020 15:50

Conheço do agravo de GILBERTO BARROS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

18/06/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2020 16:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 417740/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 16:53

Protocolizada Petição 417740/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2020

11/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020

08/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020

08/05/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

07/05/2020 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 287490/2020

07/05/2020 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2020 15:15

Ato ordinatório praticado (Petição 287490/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/05/2020 15:05

Protocolizada Petição 287490/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2020

23/04/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2020 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/01/2020 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/01/2020 14:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 21958/2020

27/01/2020 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 21958/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/01/2020 18:30

Protocolizada Petição 21958/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2020

13/01/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO