19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501301-82.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501301-82.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre de Almeida; Advogada: Gabriella Arima de Carvalho (OAB: 390913/SP); Advogada: Cecilia Galicio Brandão (OAB: 252775/SP); Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:47

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:54

Recebido o recurso
02/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
18/06/2025 08:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:52

Juntada de Mandado
07/05/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:30

Juntada de Ofício
04/04/2025 15:24

Juntada de Ofício
04/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
02/04/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:51

Recebida a denúncia
01/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 08:31

Expedição de Mandado.
17/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:11

Juntada de Ofício
14/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:51

Juntada de Ofício
14/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:22

Apensado ao processo
13/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:08

Juntada de Ofício
18/02/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:48

Juntada de Ofício
19/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:18

Evoluída a classe de 279 para 300
31/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 03:08

Suspensão do Prazo
08/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
03/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 10:28

Evoluída a classe de 279 para 300
02/10/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 15:42

Recebidos os autos do Outro Foro
02/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:38

Juntada de Alvará
02/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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