19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501328-97.2022.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501328-97.2022.8.26.0363; Furto Qualificado; Apelante: Viviane Cristina dos Santos; Advogado: Jose George Ferraz (OAB: 143193/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Catarina Aparecida Magrini; Advogada: Priscila Franco Ferreira da Silva (OAB: 159710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 22:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 17:23

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 20:29

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 08:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:43

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
24/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 02:30:00, 4ª Vara.
25/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:09

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:04

Expedição de Ofício.
28/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:17

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:05

Recebida a denúncia
18/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:52

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:31

Concedida a Dilação de Prazo
30/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:32

Ato ordinatório
10/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 10:30

Juntada de Ofício
23/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:30

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:52

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:13

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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