29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000340-84.2020.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Isabela Malpighi Maraucci - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP) - 1º andar
12/09/2022 19:46

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:46

Baixa Definitiva
12/09/2022 19:40

Expedição de Certidão.
25/07/2022 00:33

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 10:54

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 09:17

Expedição de Certidão.
04/07/2022 23:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 22:20

Voto do relator proferido
04/07/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/06/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 18:31

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 11:51

Inclusão em Pauta
27/05/2022 17:52

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2022 17:49

Pedido de inclusão em pauta
16/11/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2021 14:11

Conclusos para decisão
10/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:30

Retirado de pauta
08/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:53

Expedição de Certidão.
28/10/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 18:15

Inclusão em Pauta
17/09/2021 16:37

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2021 16:36

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2021 08:10

Expedição de Certidão.
10/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 00:00

Conclusos para decisão
08/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2021 16:28

Expedição de Certidão.
07/06/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 11:20

Conclusos para decisão
07/06/2021 09:58

Distribuído por competência exclusiva
31/05/2021 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 18:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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