19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501630-51.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501630-51.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDUARDO SIQUEIRA FRANCO BERNARDI; Advogada: Larissa Marangoni de Souza (OAB: 445034/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 09:30

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:20

Recebido o recurso
23/07/2025 12:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/07/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
21/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:01

Mantida a Prisão Preventiva
08/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:06

Juntada de Ofício
25/06/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:33

Juntada de Mandado
25/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
25/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:58

Remetido ao DJE para Republicação
24/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
17/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:54

Evoluída a classe de 280 para 300
27/05/2025 06:15

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:25

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:34

Juntada de Mandado
15/04/2025 16:34

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000201-44.2022.8.26.0247

Arno Inacio Persch

Prefeitura Municipal da Estancia Balnear...

Advogado: Fernanda de Deus Diniz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0014702-92.2024.8.26.0071

Ana Flavia Barduzzi Piovesan

India Oscar Romeu Viagens e Turismo LTDA...

Advogado: Fabio Jose de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1016707-62.2025.8.26.0224

Tassia Martins Fernandes Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Anthony David de Lima Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1013006-62.2023.8.26.0451

Nair Colasanto

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Josias Wellington Silveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1013006-62.2023.8.26.0451

Nair Colasanto

Banco Santander

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 08:31

Exibir Processo