STJ - 1504811-75.2021.8.26.0071

14/08/2025 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 12/08/2025

01/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689788/2025

01/08/2025 18:48

Protocolizada Petição 689788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 622230/2025 - ARE no RE no AgRg no

31/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622230 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2670045 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:30

Não conhecido o recurso de ALAN DE SOUZA MARTINS

29/07/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/07/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 622230/2025

04/07/2025 17:18

Protocolizada Petição 622230/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2025

01/07/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601525/2025

01/07/2025 12:35

Protocolizada Petição 601525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 525101/2025 - RE no AgRg no

26/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525101 - RE no AgRg no AREsp 2670045 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de ALAN DE SOUZA MARTINS - Petição Nº 2025/00525101 - RE no AgRg AREsp 2670045

17/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 546130/2025

14/06/2025 12:08

Protocolizada Petição 546130/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/06/2025

12/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539190/2025

12/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 539190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2025 Petição Nº 525101/2025 -

11/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 525101/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/06/2025 20:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 525101/2025

09/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 525101/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2025

26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467899/2025

26/05/2025 15:02

Protocolizada Petição 467899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 635876/2024 - AgRg

23/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635876 - AgRg no AREsp 2670045 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Não conhecido o recurso de ALAN DE SOUZA MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 635876/2024 - AgRg no AREsp 2670045

21/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2024 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709467/2024

21/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 11:31

Protocolizada Petição 709467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696685/2024

19/08/2024 12:16

Protocolizada Petição 696685/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686136/2024

15/08/2024 11:16

Protocolizada Petição 686136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2024 Petição Nº 635876/2024 -

15/08/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 635876/2024 - AgRg

14/08/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 635876/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635876 - AgRg no AREsp 2670045 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00635876 - AgRg no AREsp 2670045

14/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/08/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 14:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 682143/2024

14/08/2024 14:00

Protocolizada Petição 682143/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 635876/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635876 - AgRg no AREsp 2670045 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635876/2024

01/08/2024 12:40

Protocolizada Petição 635876/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561591/2024

02/07/2024 14:41

Protocolizada Petição 561591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de ALAN DE SOUZA MARTINS

18/06/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA