05/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 14:16

Despacho À Mesa
29/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026470-28.2019.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Bruno Veiga Melo de Britto - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Armando Pereira da Silva (OAB: 224412/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 11:10

Ato ordinatório
14/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 10:01

Despacho À Mesa
15/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:07

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:55

Inclusão em Pauta
15/05/2025 13:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2025 12:26

Despacho À Mesa
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:45

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/02/2025 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 17:49

Prazo
29/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:47

Expedido Termo de Intimação
29/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:27

Decisão Monocrática registrada
24/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 16:33

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
03/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 04:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:20

Expedido Termo de Intimação
23/09/2024 15:23

Informação
23/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:31

Distribuído por prevenção
23/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/09/2024 14:02

Processo Cadastrado
12/09/2024 10:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/05/2024 13:02

Devolução de Processo ao 1º Grau
02/05/2024 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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