26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503120-50.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503120-50.2025.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: João Vitor Santana Sousa da Silva; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1503120-50.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503120-50.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Vitor Santana Sousa da Silva; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 08:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:17

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:04

Recebido o recurso
30/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:20

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:50

Expedição de Carta.
29/07/2025 09:49

Expedição de Carta.
29/07/2025 09:49

Expedição de Carta.
29/07/2025 09:48

Expedição de Carta.
29/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
26/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:06

Juntada de Mandado
14/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:06

Juntada de Ofício
10/07/2025 11:06

Juntada de Ofício
02/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:24

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:45:00, 29ª Vara Criminal.
24/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 19:28

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:25

Juntada de Mandado
07/05/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:57

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 19:16

Expedição de Ofício.
11/04/2025 19:16

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:27

Expedição de Mandado.
07/04/2025 19:26

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 16:23

Recebida a denúncia
31/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
31/03/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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