01/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2115140-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia Dall acqua Bicalho - Agravante: Eliane Regina Marcello - Agravado: Município de São Paulo - Agravado: João Batista Cordon - Agravado: Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior - Agravado: Associação Brasileira De Pipas - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Eliane Regina Marcello (OAB: 264176/SP) - Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 16:16

Inclusão em Pauta
11/07/2025 14:35

Despacho À Mesa
10/07/2025 15:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:13

Parecer - Prazo - 30 dias
06/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 17:42

Despacho
06/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 07:03

AR Negativo Juntado
16/10/2024 07:03

AR Positivo Juntado
16/10/2024 07:00

AR Positivo Juntado
15/10/2024 07:03

AR Positivo Juntado
02/10/2024 18:47

Expedição de Aviso de Recebimento
02/10/2024 18:47

Expedição de Aviso de Recebimento
02/10/2024 18:47

Expedição de Aviso de Recebimento
02/10/2024 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 13:23

Prazo
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/09/2024 16:33

Despacho
28/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2024 17:48

Despacho
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:47

Distribuído por sorteio
24/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2024 18:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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